Portarias – CRMV/CE

Portaria 115/2025 – Nomeia a Assessora Administrativo do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 114/2025 – Nomeia a Gestora de Recuperação de Créditos do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 113/2025 – Nomeia o Gestor de Licitações e Contratações do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 112/2025 – Nomeia o Gestor de Atendimento e Cadastro do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 111/2025 – Nomeia a Coordenadora de Comunicação do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 110/2025 – Nomeia a Gestora da Ouvidoria e Apoio Juridico CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 109/2025 – Nomeia a Coordenadora Financeiro do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 108/2025 – Nomeia a Chefe de Gabinete do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 107/2025 – Nomeia o Coordenador Administrativo do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 106/2025 – Nomeia o Assessor Jurídico do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 105/2025 – Nomeia a Superintendente Executiva do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 104/2025 – Nomeia o Coordenador de Fiscalização do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 103/2025 – Nomeia a Assessora de Gestão e Apoio Administrativo do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 102/2025 – Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Portaria 101/2025 – Dispõe sobre a inclusão do Vice-Presidente do CRMV-CE, Dr. Célio Pires Garcia, na condição de Gestor Homologador no âmbito do Sistema de Gestão de Acesso – SIASG do Governo Federal.

Portaria 100/2025 – Normatiza o expediente do CRMV-CE no dia 02 de janeiro de 2026.

Portaria 99/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 98/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências. (Contratação de Software de RH com Controle de batida de ponto compativél com o aparelho de ponto Control ID Controlid Ind. e com de Hard e Serv de Tec Ltda iDClass Bio Prox 00014003750064307)

Portaria 97/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 96/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 95/2025 – Dispõe sobre o usufruto de férias coletivas no exercício de 2025 para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.

Portaria 94/2025 – Estágio probatório do colaborador Marcio Guimarães de Lavor.

Portaria 93/2025 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.

Portaria 92/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 91/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 90/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 89/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 88/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 87/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 86/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 85/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 84/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 83/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 82/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 81/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 80/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 79/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 78/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 77/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 76/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 75/2025 – Normatiza o expediente do CRMV-CE nos dias 27 e 28 de outubro de 2025

Portaria 74/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 73/2025 – Designa os funcionários Carlos José de Freitas Pereira, Francisco Regis Muniz de Sousa, Felipe Dourado, Márcio Guimarães de Lavor, como detentores do Suprimento de Fundos no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 72/2025 – Normatiza o expediente do CRMV-CE nos dias 20 e 21 de novembro de 2025.

Portaria 70/2025 – Nomeia JULLIA LETICIA BARBOSA LIMA para o emprego comissionado de Assessora de Gestão e Apoio Administra5vo da Presidência do CRMV-CE e define as atribuições do cargo.

Portaria 69/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 68/2025 – Nomear o seguinte colaborador como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 67/2025 – Nomear o seguinte colaborador como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

Portaria 66/2025 – Nomeia e define as atribuições do Assistente Financeiro Especial e Chefe do Setor de Cobrança Administrativa no âmbito do CRMV/CE.

Portaria 65/2025 – Designa Comissão Especial de Contratação no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 62/2025 – Determinar a forma de divulgação da Resolução CRMV-CE nº 2, de 7 de agosto de 2025.

Portaria 61/2025 – Normatizar o expediente do CRMV-CE dos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.

Portaria 60/2025 – Estágio probatório da colaboradora Alanna Maria da Silva Sousa.

Portaria 59/2025 – Normatização do Registro de Ponto no Âmbito do CRMV-CE.

Portaria 58/2025 – Nomear o colaborador Pedro Alves de Oliveira Neto como Fiscal do Contrato da empresa ENGEMEDICAL -SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos.

Portaria 57/2025 – Aprova o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – CRMV-CE EXERCÍCIO 2026.

Portaria 56/2025 – Designa empregados efe1vos para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE

Portaria 55/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.

Portaria 54/2025 – Determinar o desligamento da colaboradora Valdênia Pereira da Silva da função de fiscalização do contrato celebrado com a empresa C R E Serviços e Representação Comercial, a par6r de 01 de julho de 2025 e dá outras providências

Portaria 53/2025 – Estabelece a gratificação de GESTOR/FISCAL DE CONTRATO no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 52/2025 – Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais dos contratos, relativamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.

Portaria 51/2025 – Regulamenta o processo administrativo sancionatório e os critérios de dosimetria das penalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do CRMV-CE.

Portaria 50/2025 – Determinar a criação do Plano de Acompanhamento e Verificação de Processos Críticos (PAV-PC) no âmbito do CRMV-CE.

Portaria 49/2025 – Dispõe sobre a designação de funcionários desta Autarquia para a substituição de outros funcionários, durante o período de férias e dá outras providências.

Portaria 48/2025 – Aprova e institui o Organograma Institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceara.

Portaria 47/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 46/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionária que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 45/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 44/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 43/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionária que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 42/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

Portaria 41/2025 – Dispõe sobre o expediente dos colaboradores Pedro Alves de Oliveira Neto, Valdênia Pereira da Silva e Francisca Ingrid Mourão Lobo Melo no período de 30.06.25 a 04.07.2025, para dedicação exclusiva ao Curso “Introdução à Gestão de Riscos”.

Portaria 40/2025 – Instituir a Comissão de Gestão de Documentos do CRMV-CE

Portaria 39/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.

Portaria 38/2025 – Designa a funcionária Jullia Leticia Barbosa Lima como detentora do Suprimento de Fundos no âmbito do -CRMV-CE, excepcionalmente no que se refere à demandas operacionais do setor de Infraestrutura do CRMV-CE

Portaria 37/2025 – Nomear a colaboradora Francisca Ingrid Mourão Lobo Melo para a função de Comunicação e Marketing do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 36/2025 – Exoneração do Sr. Hugo Leonardo Sales Acácio do cargo de Assessor de Comunicação do CRMV-CE

Portaria 35/2025 – Determinar o desligamento da colaboradora Patrícia Pereira dos Santos da função de fiscalização do contrato celebrado com a empresa ISBET – INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, a partir de 01 de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria 34/2025 – Dispõe sobre o ponto facultativo na sede do CRMV-CE no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria 33/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.

Portaria 32/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Estágios no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 30/2025 – Nomear a colaboradora ALANNA MARIA DA SILVA SOUSA para exercer a função de Assistente Administrativo – CBO -4110-10 do CRMV-CE.

Portaria 29/2025 – Aprova o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – CRMV-CE EXERCÍCIO 2025.

Portaria 28/2025 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.

Portaria 27/2025 – Normatizar o expediente do CRMV-CE no dia 28 de março de 2025 e dá outras providências.

Portaria 24/2025 – Nomeia JULLIA LETICIA BARBOSA LIMA para o emprego comissionado de Assessora de Gestão e Apoio Administrativo da Presidência do CRMV-CE e define as atribuições do cargo.

Portaria 21/2025 – Dispõe sobre a lotação de colaboradores no âmbito do CRMV-CE.

Portaria 20/2025 – Revogar a Portaria 79/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Compras e Manutenção do CRMV/CE.

Portaria 19/2025 – Revogar a Portaria 78/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Registro e Cobrança no âmbito do CRMV/CE.

Portaria 17/2025 – Designa os funcionários Carlos José de Freitas Pereira ,Francisco Regis Muniz de Sousa, e Levi Salvador dos Santos Candido como detentores do Suprimento de Fundos no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.

Portaria 16/2025 – Revogar as Portarias CRMV-CE 05/2025, 06/2025 e 07/2025.

Portaria 15/2025 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.

Portaria 14/2025 – Dispõe sobre a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado do CRMV- CE.

Portaria 13/2025 – Nomeia o Assessor de Comunicação, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 12/2025 – Nomear o sr. Pedro Alves de Oliveira Neto para exercer a função de fiscal dos contratos de prestação de serviço de cobrança bancária mantidos pelo CRMV-CE com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Portaria 11/2025 – Dispõe sobre o expediente nos dias úteis durante o período de Carnaval 2025.

Portaria 10/2025 – Medidas de contenção de despesas no âmbito do CRMV-CE.

Portaria 08/2025 – Dispõe sobre a alteração no expediente devido à Manutenção Interna.

Portaria 07/2025 – Revogar a Portaria 78/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Registro e Cobrança no âmbito do CRMV/CE.

Portaria 06/2025 – Revogar a Portaria 79/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Compras e Manutenção do CRMV/CE.

Portaria 05/2025 – Revogar a Portaria 73/2021 que nomeia o Coordenador Administrativo do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

Portaria 04/2025 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.

Portaria 02/2025 – Institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do CRMV-CE.

Portaria 01/2025 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.