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Portarias – CRMV/CE

2026
  • Portaria 85/2026 – Dispõe sobre o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no dia 24 de agosto de 2026 e dá outras providências.

  • Portaria 84/2026 – Institui a Comissão Eleitoral Regional – CER, a composição da Mesa Receptora e Mesa Escrutinadora que serão responsáveis pela coordenação do Processo Eleitoral de 2026 – triênio 2027/2030, para eleger a Diretoria Executiva e Conselheiros do CRMV/CE.

  • Portaria 83/2026 – Dispõe sobre o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no dia 10 de agosto de 2026 e dá outras providências.

  • Portaria 82/2026 – Os membros da CER e Mesas Receptora e Escrutinadora farão jus ao recebimento do auxílio de representação previsto nesta Portaria, conforme Resolução do CFMV nº. 1566/2023

  • Portaria 81/2026 – Designa a equipe de apoio administrativo para auxiliar nos trabalhos da Comissão Eleitoral Regional – CER do CRMV-CE

  • Portaria 80/2026 – Designa a colaboradora JACKELINE KELLY DE FREITAS PEREIRA para exercer, excepcionalmente, a função de Agente de Contratação.

  • Portaria 79/2026 – Designa a equipe de apoio administrativo para auxiliar nos trabalhos da Comissão Eleitoral Regional – CER do CRMV-CE

  • Portaria 78/2026 – Dispõe sobre o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no dia 10 de agosto de 2026 e dá outras providências.

  • Portaria 77/2026 – Designar a colaboradora Valdenia Pereira da Silva para substituir o colaborador Mikael Monteiro durante o período de férias compreendido entre 29 de julho de 2026 a 05 de agosto de 2026.

  • Portaria 76/2026 – Designar a colaboradora Jullia Lettcia Barbosa Lima para substituir a colaboradora Valdenia Pereira da Silva durante o período de férias compreendido entre 06 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2026.

  • Portaria 75/2026 – Instituir a Comissão de Gestão de Documentos do CRMV-CE

  • Portaria 74/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

  • Portaria 73/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 72/2026 – Institui a Comissão Eleitoral Regional – CER, a composição da Mesa Receptora e Mesa Escrutinadora que serão responsáveis pela coordenação do Processo Eleitoral de 2026 – triênio 2027/2030, para eleger a Diretoria Executiva e Conselheiros do CRMV/CE.

  • Portaria 71/2026 – Designar o profissional Pedro Allan Filgueira Cruz, CRMV/CE nº 5612, para atuar como defensor dativo no Processo Ético-Profissional, e dá outras providências.

  • Portaria 70/2026 – Dispõe sobre a designação de funcionários desta Autarquia para a substituição de outros funcionários, durante o período de férias e dá outras providências.

  • Portaria 69/2026 – Institui a Comissão Eleitoral Regional – CER, a composição da Mesa Receptora e Mesa Escrutinadora que serão responsáveis pela coordenação do Processo Eleitoral de 2026 – triênio 2027/2030, para eleger a Diretoria Executiva e Conselheiros do CRMV/CE.

  • Portaria 68/2026 – Dispõe sobre a realização das atividades em caráter de home office no dia 09 de julho de 2026.

  • Portaria 67/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 66/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 65/2026 – Dispõe sobre as atividades funcionais dos colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE em dias não úteis, quando a serviço deste Regional.

  • Portaria 64/2026 – Dispõe sobre as atividades funcionais dos colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE em dias não úteis, quando a serviço deste Regional.

  • Portaria 63/2026 – Institui a Comissão Eleitoral Regional – CER, a composição da Mesa Receptora e Mesa Escrutinadora que serão responsáveis pela coordenação do Processo Eleitoral de 2026 – triênio 2027/2030, para eleger a Diretoria Executiva e Conselheiros do CRMV/CE.

  • Portaria 62/2026 – Institui a Comissão Eleitoral Regional – CER, a composição da Mesa Receptora e Mesa Escrutinadora que serão responsáveis pela coordenação do Processo Eleitoral de 2026 – triênio 2027/2030, para eleger a Diretoria Executiva e Conselheiros do CRMV/CE.

  • Portaria 61/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionária que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

  • Portaria 60/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionária que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

  • Portaria 59/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

  • Portaria 58/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

  • Portaria 57/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE

  • Portaria 56/2026 – Estágio probatório do colaborador Carlos Willian Ferreira de Sena.

  • Portaria 55/2026 – Dispõe sobre o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.

  • Portaria 54/2026 – Portaria de designação da Comissão Estadual de Meio Ambiente e Animais Silvestres e Exóticos.

  • Portaria 53/2026 – Designa a profissional Méd. Vet. Telma de Sousa Lima, CRMV-CE 05275.VP, como colaboradora eventual do CRMV-CE.

  • Portaria 52/2026 – Dispõe sobre a normatização do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE

  • Portaria 51/2026 – Disciplina a concessão de diárias, jetons e o reembolso de despesas de transporte no âmbito do CRMV-CE.

  • Portaria 50 /2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 49/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 48/2026 – Dispõe sobre a normatização da jornada extraordinária de fiscalização no âmbito da Operação Nacional “De Olho no Plantão”.

  • Portaria 47/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 46/2026 – Designar a colaboradora Valdenia Pereira da Silva para substituir a Superintendente do CRMV-CE Fabiana Vinhas Rodrigues durante o período de férias compreendido entre 25 de maio de 2026 e 29 de maio de 2026.

  • Portaria 45/2026 – Dispõe sobre o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

  • Portaria 44/2026 – Designa o profissional Méd. Vet. Clessio Jose Gomes Moreira, CRMV-CE 02350.VP, como colaborador eventual do CRMV-CE.

  • Portaria 43/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 42/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.

  • Portaria 41/2026 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionária que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.

  • Portaria 40/2026 – Dispõe sobre a normatização do horário de atendimento externo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE, durante o mês de maio de 2026.

  • Portaria 39/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 38/2026 – Designar a colaboradora Francisca Elaine da Silva Tavares para substituir a Assessora Erica Venancio Designar a colaboradora Francisca Elaine da Silva Tavares para substituir a Assessora Erica Venancio.

  • Portaria 37/2026 – Dispõe sobre a autorização para execução das atividades em regime de home office e a isenção do registro de ponto durante o referido período.

  • Portaria 36/2026 – Designa a profissional Méd. Vet. Elan Cardozo Paes de Almeida, CRMV-RJ 04890.VP, como colaboradora eventual do CRMV-CE.

  • Portaria 35/2026 – Dispõe sobre o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no dia 13 de abril de 2026 e dá outras providências.

  • Portaria 34/2026 – Dispõe acerca do expediente do CRMV-CE nos dias 02 e 03 de abril de 2026 e dá outras providências.

  • Portaria 33/2026 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.

  • Portaria 32/2026 – Nomeia a Coordenadora de Comunicação do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras. providências.

  • Portaria 31/2026 Dispõe acerca do expediente do CRMV-CE nos dias 19 e 25 de março de 2026 e dá outras providências.
  • Portaria 30/2026 – Nomeia o Coordenador de Fiscalização do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.

  • Portaria 29/2026 – Nomeia a Superintendente Executiva do CRMV-CE e dá outras providências.

  • Portaria 27/2026 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento ao público para realização de treinamento de Saúde e Segurança do Trabalho.

  • Portaria 26/2026 – Dispõe sobre a Progressão de Funcionário que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.

  • Portaria 25/2026 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.

  • Portaria 24/2026 – Designa a profissional Méd. Vet. Maria Clorinda Soares Fioravanti, CRMV-GO 01321.VP como colaboradora eventual do CRMV-CE.

  • Portaria 23/2026 – Dispõe sobre a normatização do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.

  • Portaria 22/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Checklist Digital de Autoavaliação nos processos de registro e manutenção de estabelecimentos médicos-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte, e dá outras providências.

  • Portaria 21/2026 – Dispõe sobre a delegação de competência ao Setor de Pessoa Física e Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará CRMV-CE para fins de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais, cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados.

  • Portaria 20/2026 – Disciplina a concessão de diárias, jetons e a reembolso de despesas de transporte no âmbito do CRMV-CE.

  • Portaria 19/2026 – Dispõe sobre o ajuste dos valores das bolsas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV/CE.

  • Portaria 18/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 17/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 16/2026 – Designar a profissional Marcela Menezes Santana Franco, CRMV/CE Nº 5380, para atuar como defensora dativa no Processo Ético-Profissional, e dá outras providências.

  • Portaria 15/2026 – Designar o profissional Pedro Allan Filgueira Cruz, CRMV/CE nº 5612, para atuar como defensor dativo no Processo Ético-Profissional, e dá outras providências.

  • Portaria 14/2026 – Normatizar o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no período do Carnaval de 2026.

  • Portaria 13/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 12/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 11/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 10/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 09/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 08/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 07/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.

  • Portaria 06/2026 – Institui a Comissão de Admissibilidade no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE, e dá outras providências.

  • Portaria 05/2026 – Institui a Comissão de Educação em Medicina Veterinária no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE e designa seus membros.

  • Portaria 04/2026 – Designar a profissional Bruna Nobre de Andrade, inscrita no CRMV/CE sob nº 3246, para atuar como defensora dativa no Processo Ético-Profissional, e dá outras providências.

  • Portaria 03/2026 – Dispõe sobre a implementação do Plano de Contratações Anual – PCA 2026 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE, e dá outras providências.

  • Portaria 02/2026 – Institui a Política de Gestão de Estoques no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.

  • Portaria 01/2026 – Dispõe sobre o Processo de Avaliação Funcional de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.

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