Resoluções – CRMV/CE

2026

Resolução nº 13/2026 – Institui o Cargo em Comissão de Coordenador de Fiscalização do CRMV-CE e dá outras providências.
Resolução nº 11/2026 – Institui o Cargo em Comissão de Superintendente Executivo do CRMV-CE e dá outras providências.
Resolução nº 05/2026 – Institui os cargos em comissão no âmbito do CRMV-CE destinados aos servidores efetivos.
Resolução nº 04/2026 – Altera dispositivos da Resolução CRMV-CE nº 10/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e remuneração de cargos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.
Resolução nº 01/2026 – Dispõe sobre o Seminário de Responsabilidade Técnica e revoga a Resolução CRMV-CE nº 04, de 19 de dezembro de 2023.

Resolução nº 15/2025 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo do CRMV-CE e dá outras providências.
Resolução nº 14/2025 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Gestão e Apoio Administrativo do CRMV-CE e dá outras providências.
Resolução nº 13/2025 – Institui o Cargo em Comissão de Coordenador de Fiscalização do CRMV-CE e dá outras providências.
Resolução nº 12/2025 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do CRMV-CE e dá outras providências.
Resolução nº 11/2025 – Institui o Cargo em Comissão de Superintendente Executivo do CRMV-CE e dá outras providências.
Resolução nº 10/2025 – Institui os cargos em comissão no âmbito do CRMV-CE destinados aos servidores efetivos.
Resolução nº 03/2025 – Define as diretrizes para negociação e recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais valores devidos por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE) e revoga a Resolução CRMV-CE nº 01/2016.
Resolução nº 02/2025 – Institui a defensoria dativa no âmbito do CRMV-CE, conforme o art. 32 da Resolução CFMV nº 1.330/2020.
Resolução nº 01/2025 – Cria e aprova o regulamento do Clube de Vantagens, bem como cria a Comissão de Convênios no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.

Resolução nº 03/2024 – Institui o Cargo em Comissão de Superintendente Executivo e dá outras providências.
Resolução nº 02/2024 – Dispõe sobre o auxílio de representação devido aos membros do CRMV-CE e colaboradores eventuais, e dá outras providências.
Resolução nº 01/2024 – Institui o cargo de Assessor de Gestão Processual e Análise Organizacional do CRMV-CE e dá outras providências.

Resolução nº 06/2023 – Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos em Mutirões/Projetos/Programas de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle populacional no Estado do Ceará.
Resolução nº 05/2023 – Dispõe sobre as atribuições do Responsável Técnico Médico Veterinário e Zootecnista e dá e orientações referentes à relação deste com o tomador do serviço, consumidor e órgãos de fiscalização, no âmbito do Estado do Ceará.
Resolução nº 04/2023 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Fiscalização e dá outras providências.
Resolução nº 03/2023 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Fiscalização e dá outras providências.
Resolução nº 02/2023 – Estabelece a criação do Sistema de Certificação de Cursos de Graduação em Medicina Veterinária no estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução nº 01/2023 – Cria o cargo comissionado de Assessor de Gestão e Apoio Administrativo da Presidência e dá outras providências.

Resolução nº 03/2020 – Dispõe sobre as normas de participação no II Seminário de Responsabilidade Técnica Online, promovido pelo CRMV-CE.
Resolução nº 02/2020 – Dispõe acerca do recebimento do Certificado de participação no I Seminário de Responsabilidade Técnica Online realizado pelo CRMV-CE.

Resolução nº 03/2018 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Fiscalização e dá outras providências.
Resolução nº 02/2018 – Institui as Comissões Assessoras do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE, estabelece suas atribuições e dá outras providências.
Resolução nº 01/2018 – Normatiza o pagamento de jetons e dá outras providências.

Resolução nº 11/2014 – Altera a Resolução n° 04/2013, que normatiza o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Resolução nº 10/2014 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo – Nível I e dá outras providências.

Resolução nº 09/2013 – Alterar a Resolução CRMV/CE n°. 03/2013, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.
Resolução nº 08/2013 – Alterar a Resolução CRMV/CE n°. 04/2013, de 16 de julho de 2013, e dá outras providências.
Resolução nº 07/2013 – Alterar a Resolução CRMV/CE n°. 06/2013, de 14 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Resolução nº 06/2013 – Institui o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Resolução nº 05/2013 – Dispõe sobre as atribuições do Responsável Técnico Médico Veterinário e Zootecnista e dá e orientações referentes à relação deste com o tomador do serviço, o consumidor e órgãos de fiscalização, no âmbito do estado do Ceará.
Resolução nº 04/2013 – Institui o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Resolução nº 03/2013 – Institui o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Resolução nº 02/2013 – Normatiza o pagamento de verba de representação e indenização no âmbito do CRMV-CE.
Resolução nº 01/2013 – Estabelece a conta contábil relativa à dotação orçamentária para o pagamento da despesa do Assessor Jurídico da Presidência e dá outras providências.