2026
Portaria 30/2026 – Nomeia o Coordenador de Fiscalização do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 29/2026 – Nomeia a Superintendente Executiva do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 27/2026 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento ao público para realização de treinamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
Portaria 26/2026 – Dispõe sobre a Progressão de Funcionário que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 25/2026 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 24/2026 – Designa a profissional Méd. Vet. Maria Clorinda Soares Fioravanti, CRMV-GO 01321.VP como colaboradora eventual do CRMV-CE.
Portaria 23/2026 – Dispõe sobre a normatização do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 22/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Checklist Digital de Autoavaliação nos processos de registro e manutenção de estabelecimentos médicos-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte, e dá outras providências.
Portaria 21/2026 – Dispõe sobre a delegação de competência ao Setor de Pessoa Física e Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará CRMV-CE para fins de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais, cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados.
Portaria 20/2026 – Disciplina a concessão de diárias, jetons e a reembolso de despesas de transporte no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 19/2026 – Dispõe sobre o ajuste dos valores das bolsas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV/CE.
Portaria 18/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 17/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 16/2026 – Designar a profissional Marcela Menezes Santana Franco, CRMV/CE Nº 5380, para atuar como defensora dativa no Processo Ético-Profissional, e dá outras providências.
Portaria 15/2026 – Designar o profissional Pedro Allan Filgueira Cruz, CRMV/CE nº 5612, para atuar como defensor dativo no Processo Ético-Profissional, e dá outras providências.
Portaria 14/2026 – Normatizar o expediente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará no período do Carnaval de 2026.
Portaria 13/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 12/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 11/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 10/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 09/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 08/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 07/2026 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 06/2026 – Institui a Comissão de Admissibilidade no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 05/2026 – Institui a Comissão de Educação em Medicina Veterinária no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE e designa seus membros.
Portaria 04/2026 – Designar a profissional Bruna Nobre de Andrade, inscrita no CRMV/CE sob nº 3246, para atuar como defensora dativa no Processo Ético-Profissional, e dá outras providências.
Portaria 03/2026 – Dispõe sobre a implementação do Plano de Contratações Anual – PCA 2026 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 02/2026 – Institui a Política de Gestão de Estoques no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.
Portaria 01/2026 – Dispõe sobre o Processo de Avaliação Funcional de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 115/2025 – Nomeia a Assessora Administrativo do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 114/2025 – Nomeia a Gestora de Recuperação de Créditos do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 113/2025 – Nomeia o Gestor de Licitações e Contratações do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 112/2025 – Nomeia o Gestor de Atendimento e Cadastro do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 111/2025 – Nomeia a Coordenadora de Comunicação do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 110/2025 – Nomeia a Gestora da Ouvidoria e Apoio Juridico CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 109/2025 – Nomeia a Coordenadora Financeiro do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 108/2025 – Nomeia a Chefe de Gabinete do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 107/2025 – Nomeia o Coordenador Administrativo do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 106/2025 – Nomeia o Assessor Jurídico do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 105/2025 – Nomeia a Superintendente Executiva do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 104/2025 – Nomeia o Coordenador de Fiscalização do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 103/2025 – Nomeia a Assessora de Gestão e Apoio Administrativo do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 102/2025 – Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).
Portaria 101/2025 – Dispõe sobre a inclusão do Vice-Presidente do CRMV-CE, Dr. Célio Pires Garcia, na condição de Gestor Homologador no âmbito do Sistema de Gestão de Acesso – SIASG do Governo Federal.
Portaria 100/2025 – Normatiza o expediente do CRMV-CE no dia 02 de janeiro de 2026.
Portaria 99/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 98/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências. (Contratação de Software de RH com Controle de batida de ponto compativél com o aparelho de ponto Control ID Controlid Ind. e com de Hard e Serv de Tec Ltda iDClass Bio Prox 00014003750064307)
Portaria 97/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 96/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 95/2025 – Dispõe sobre o usufruto de férias coletivas no exercício de 2025 para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.
Portaria 94/2025 – Estágio probatório do colaborador Marcio Guimarães de Lavor.
Portaria 93/2025 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.
Portaria 92/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 91/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 90/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 89/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 88/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 87/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 86/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 85/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 84/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 83/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 82/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 81/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 80/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 79/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 78/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 77/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 76/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 75/2025 – Normatiza o expediente do CRMV-CE nos dias 27 e 28 de outubro de 2025
Portaria 74/2025 – Nomear o(a) seguinte colaborador(a) como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 73/2025 – Designa os funcionários Carlos José de Freitas Pereira, Francisco Regis Muniz de Sousa, Felipe Dourado, Márcio Guimarães de Lavor, como detentores do Suprimento de Fundos no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 72/2025 – Normatiza o expediente do CRMV-CE nos dias 20 e 21 de novembro de 2025.
Portaria 70/2025 – Nomeia JULLIA LETICIA BARBOSA LIMA para o emprego comissionado de Assessora de Gestão e Apoio Administra5vo da Presidência do CRMV-CE e define as atribuições do cargo.
Portaria 69/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 68/2025 – Nomear o seguinte colaborador como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 67/2025 – Nomear o seguinte colaborador como Fiscal do Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 66/2025 – Nomeia e define as atribuições do Assistente Financeiro Especial e Chefe do Setor de Cobrança Administrativa no âmbito do CRMV/CE.
Portaria 65/2025 – Designa Comissão Especial de Contratação no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 62/2025 – Determinar a forma de divulgação da Resolução CRMV-CE nº 2, de 7 de agosto de 2025.
Portaria 61/2025 – Normatizar o expediente do CRMV-CE dos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Portaria 60/2025 – Estágio probatório da colaboradora Alanna Maria da Silva Sousa.
Portaria 59/2025 – Normatização do Registro de Ponto no Âmbito do CRMV-CE.
Portaria 58/2025 – Nomear o colaborador Pedro Alves de Oliveira Neto como Fiscal do Contrato da empresa ENGEMEDICAL -SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos.
Portaria 57/2025 – Aprova o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – CRMV-CE EXERCÍCIO 2026.
Portaria 56/2025 – Designa empregados efe1vos para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE
Portaria 55/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.
Portaria 54/2025 – Determinar o desligamento da colaboradora Valdênia Pereira da Silva da função de fiscalização do contrato celebrado com a empresa C R E Serviços e Representação Comercial, a par6r de 01 de julho de 2025 e dá outras providências
Portaria 53/2025 – Estabelece a gratificação de GESTOR/FISCAL DE CONTRATO no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 52/2025 – Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais dos contratos, relativamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.
Portaria 51/2025 – Regulamenta o processo administrativo sancionatório e os critérios de dosimetria das penalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 50/2025 – Determinar a criação do Plano de Acompanhamento e Verificação de Processos Críticos (PAV-PC) no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 49/2025 – Dispõe sobre a designação de funcionários desta Autarquia para a substituição de outros funcionários, durante o período de férias e dá outras providências.
Portaria 48/2025 – Aprova e institui o Organograma Institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceara.
Portaria 47/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 46/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionária que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 45/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 44/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 43/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionária que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 42/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 41/2025 – Dispõe sobre o expediente dos colaboradores Pedro Alves de Oliveira Neto, Valdênia Pereira da Silva e Francisca Ingrid Mourão Lobo Melo no período de 30.06.25 a 04.07.2025, para dedicação exclusiva ao Curso “Introdução à Gestão de Riscos”.
Portaria 40/2025 – Instituir a Comissão de Gestão de Documentos do CRMV-CE
Portaria 39/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.
Portaria 38/2025 – Designa a funcionária Jullia Leticia Barbosa Lima como detentora do Suprimento de Fundos no âmbito do -CRMV-CE, excepcionalmente no que se refere à demandas operacionais do setor de Infraestrutura do CRMV-CE
Portaria 37/2025 – Nomear a colaboradora Francisca Ingrid Mourão Lobo Melo para a função de Comunicação e Marketing do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 36/2025 – Exoneração do Sr. Hugo Leonardo Sales Acácio do cargo de Assessor de Comunicação do CRMV-CE
Portaria 35/2025 – Determinar o desligamento da colaboradora Patrícia Pereira dos Santos da função de fiscalização do contrato celebrado com a empresa ISBET – INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, a partir de 01 de maio de 2025 e dá outras providências.
Portaria 34/2025 – Dispõe sobre o ponto facultativo na sede do CRMV-CE no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
Portaria 33/2025 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 32/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Estágios no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 30/2025 – Nomear a colaboradora ALANNA MARIA DA SILVA SOUSA para exercer a função de Assistente Administrativo – CBO -4110-10 do CRMV-CE.
Portaria 29/2025 – Aprova o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – CRMV-CE EXERCÍCIO 2025.
Portaria 28/2025 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 27/2025 – Normatizar o expediente do CRMV-CE no dia 28 de março de 2025 e dá outras providências.
Portaria 24/2025 – Nomeia JULLIA LETICIA BARBOSA LIMA para o emprego comissionado de Assessora de Gestão e Apoio Administrativo da Presidência do CRMV-CE e define as atribuições do cargo.
Portaria 21/2025 – Dispõe sobre a lotação de colaboradores no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 20/2025 – Revogar a Portaria 79/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Compras e Manutenção do CRMV/CE.
Portaria 19/2025 – Revogar a Portaria 78/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Registro e Cobrança no âmbito do CRMV/CE.
Portaria 17/2025 – Designa os funcionários Carlos José de Freitas Pereira ,Francisco Regis Muniz de Sousa, e Levi Salvador dos Santos Candido como detentores do Suprimento de Fundos no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 16/2025 – Revogar as Portarias CRMV-CE 05/2025, 06/2025 e 07/2025.
Portaria 15/2025 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 14/2025 – Dispõe sobre a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado do CRMV- CE.
Portaria 13/2025 – Nomeia o Assessor de Comunicação, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 12/2025 – Nomear o sr. Pedro Alves de Oliveira Neto para exercer a função de fiscal dos contratos de prestação de serviço de cobrança bancária mantidos pelo CRMV-CE com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Portaria 11/2025 – Dispõe sobre o expediente nos dias úteis durante o período de Carnaval 2025.
Portaria 10/2025 – Medidas de contenção de despesas no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 08/2025 – Dispõe sobre a alteração no expediente devido à Manutenção Interna.
Portaria 07/2025 – Revogar a Portaria 78/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Registro e Cobrança no âmbito do CRMV/CE.
Portaria 06/2025 – Revogar a Portaria 79/2021 que nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Compras e Manutenção do CRMV/CE.
Portaria 05/2025 – Revogar a Portaria 73/2021 que nomeia o Coordenador Administrativo do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 04/2025 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.
Portaria 02/2025 – Institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 01/2025 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.
Portaria 104/2024 – Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 103/2024 – Dispõe sobre a alteração no expediente devido à Manutenção Interna.
Portaria 102/2024 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 101/2024 – Dispõe sobre a modificação do expediente de atendimento externo para o Setor de Registro e Cobrança do CRMV-CE.
Portaria 100/2024 – Designação da Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito do CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 99/2024 – Dispõe sobre o usufruto de férias coletivas no exercício de 2024 para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.
Portaria 98/2024 – Aprova o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – CRMV-CE.
Portaria 97/2024 – Dispõe sobre o expediente do CRMV-CE nos feriados do mês de novembro de 2024.
Portaria 96/2024 – Nomeia o Dr. Felipe Dourado de Aragão Pinheiro como Coordenador Técnico da Fiscalização e dá outras providências.
Portaria 95/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE no dia 22 de outubro de 2024.
Portaria 94/2024 – Aprova e institui os Procedimentos Operacionais Padrão do Setor de Registro e Cobrança do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceara.
Portaria 93/2024 – Nomear os seguintes colaboradores concursados e comissionados como Fiscais de Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 92/2024 – Aprova e institui o Organograma Institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceara.
Portaria 91/2024 – Dispõe sobre o usufruto de férias coletivas no exercício de 2024 para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.
Portaria 90/2024 – Disciplina o pagamento de auxílio de representação no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 89/2024 – Aprova e institui o Organograma Institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceara.
Portaria 88/2024 – Nomeia a Dra. Fabiana Vinhas Rodrigues como Superintendente Executiva e dá outras providências.
Portaria 87/2024 – Estágio probatório do colaborador Levi Salvador dos Santos Candido.
Portaria 86/2024 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 85/2024 – Estágio probatório do colaborador Mikael de Oliveira Monteiro.
Portaria 84/2024 – Estágio probatório do colaborador Levi Salvador dos Santos .
Portaria 83/2024 – Nomeia o Assessor de Comunicação, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 82/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE no dia 24 de setembro de 2024.
Portaria 81/2024 – Normatiza o contrato por prazo determinado no âmbito do CRMV-CE, referente ao cargo de serviços gerais da colaboradora Eliane Moreira Guedes e dá outras providências.
Portaria 80/2024 – Normatiza o contrato por prazo determinado no âmbito do CRMV-CE, referente ao cargo de recepcionista da colaboradora Ana Claudia da Silva Feitosa e dá outras providências.
Portaria 79/2024 – Normatiza o contrato por prazo determinado no âmbito do CRMV-CE, referente ao cargo de serviços gerais da colaboradora Eliane Moreira Guedes e dá outras providências.
Portaria 78/2024 – Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade a ser apresentado no processo de registro de estabelecimentos Veterinários no âmbito do Conselho Regional de Medicina Estado do Ceará (CRMV-CE), com base no artigo 13 da Resolução CFMV nº 1275/2019, e dá outras providências.
Portaria 77/2024 – Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade a ser apresentado no processo de registro de estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE), com base no artigo 13 da Resolução CFMV nº 1275/2019, e dá outras providências.
Portaria 76/2024 – Nomeia a Méd. Vet. Juliana Lopes Almeida para representar este CRMV/CE no Seminário de Produção Animal do Cariri – Território e Sustentabilidade, dia 12 a 14/9 de 2024, e dá outras providências.
Portaria 75/2024 – Normatiza o sistema de suprimento de fundos no CRMV/CE e dá outras providências.
Portaria 74/2024 – Nomeia o Méd. Vet. Cláudio Henrique Medeiros para representar este CRMV/CE na solenidade de abertura do evento II Workshop Jumentos do Brasil, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024,, e dá outras providências.
Portaria 73/2024 – Designa o profissional Méd. Vet. JOSE ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA (CRMV-BA n.º 01653) como colaborador eventual do CRMV-CE.
Portaria 72/2024 – Nomeia a Méd. Vet. Ana Cristina Farias Moreira Ribeiro -CRMV-CE N.º 1835 VP para representar o CRMV-CE na mesa de abertura do “X Seminário de Atualização em Leishmaniose Visceral”, e dá outras providências.
Portaria 71/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE nos dias 15 e 16 de agosto de 2024.
Portaria 70/2024 – Estabelece a gratificação de GESTOR/FISCAL DE CONTRATO no âmbito do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 69/2024 – Nomear os seguintes colaboradores concursados e comissionados como Fiscais de Contrato, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos específicos e dá outras providências.
Portaria 68/2024 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.
Portaria 67/2024 – Determina o reajuste dos cargos comissionados do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 66/2024 – Determina a dispensa da obrigatoriedade de registro de ponto e dá outras providências.
Portaria 65/2024 – Nomeia a Dra. Fabiana Vinhas Rodrigues como Coordenadora Técnica da Fiscalização e dá outras providências.
Portaria 64/2024 – Nomeia o Assessor de Comunicação, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 63/2024 – Determina o reajuste dos cargos comissionados do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 62/2024 – Nomear a colaboradora Francisca Ingrid Mourão Lobo Melo para a função de Chefe do Setor de Manutenção/Infraestrutura e dá outras providências.
Portaria 61/2024 – Designa o profissional Méd. Vet. Allison Oliveira da Silva (CRMV-MG n.º 28803) como colaborador eventual do CRMV-CE.
Portaria 60/2024 – Nomeia e define as atribuições do Assistente Financeiro Especial e Assistente de Recursos Humanos no âmbito do CRMV/CE.
Portaria 59/2024 – Nomeia e define as atribuições do Assistente Jurídico Especial e Ouvidora no âmbito do CRMV/CE.
Portaria 58/2024 – Nomeia a Assessora Administrativa e Chefe de Recursos Humanos do CRMV-CE, normatiza suas atribuições e dá outras providências.
Portaria 57/2024 – Institui a concessão do auxílio alimentação no âmbito do CRMV/CE, dá outras providências.
Portaria 56/2024 – Dispõe sobre a designação de funcionários desta Autarquia para a substituição de outros funcionários, durante o período de férias e dá outras providências.
Portaria 55/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE na data de 11 de julho de 2024.
Portaria 54/2024 – Nomeia o Méd. Vet. Francisco Antônio Rocha Macedo – CRMV-CE N.º 0283 VP para representar o CRMV-CE na Verba de Representação para participar da Solenidade de Aniversário da ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE AVICULTURA – ACEAV, localizada à Rua Osvaldo Cruz, 1221 – Bairro Aldeota – Fortaleza – Ceará, e dá outras providências.
Portaria 53/2024 – Nomeia o Méd. Vet. Francisco Antônio Rocha Macedo – CRMV-CE N.º 0283 VP para representar o CRMV-CE na Verba de Representação para participar da Solenidade de Aniversário da ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE AVICULTURA – ACEAV, localizada à Rua Osvaldo Cruz, 1221 – Bairro Aldeota – Fortaleza – Ceará, e dá outras providências.
Portaria 52/2024 – Designa a colaboradora Fabiana Vinhas Rodrigues como detentora suprimento de fundos para combustíveis serviços de manutenção, peças e materiais, a ser utilizado nos veículos que compõe a frota desta Autarquia.
Portaria 51/2024 – Designa a colaboradora Fabiana Vinhas Rodrigues como detentora suprimento de fundos para combustíveis serviços de manutenção, peças e materiais, a ser utilizado nos veículos que compõe a frota desta Autarquia.
Portaria 50/2024 – Dispõe sobre o remanejamento da função do cargo de Chefe do Setor de Cobrança e dá outras providências.
Portaria 49/2024 – Dispõe sobre o remanejamento da função que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE.
Portaria 48/2024 – Nomeia o colaborador Elias Lopes Custódio como detentor de fundos para controle do sistema de ponto, que gerencia os devidos controles diários, durante o período de 03/06/2024 a 30/06/2024, e dá outras providências.
Portaria 47/2024 – Nomeia o colaborador Elias Lopes Custódio como detentor de fundos para controle do sistema de ponto, que gerencia os devidos controles diários, durante o período de 03/06/2024 a 30/06/2024, e dá outras providências.
Portaria 46/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE na data de 06 de junho de 2024.
Portaria 45/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE nas datas de 06 e 07 de junho de 2024.
Portaria 44/2024 – Dispõe sobre a Plano de Férias Anual no âmbito do CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 43/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE nos dias 30 e 31 de maio de 2024.
Portaria 42/2024 – Dispõe sobre o Plano de Férias Anual no âmbito do CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 41/2024 – Dispõe sobre a designação de funcionários desta Autarquia para a substituição de outros funcionários, durante o período de férias e dá outras providências.
Portaria 40/2024 – Designa o profissional Med. Vet. Sergio Ricardo Sacramento Lobato (CRMV-RJ n.º 4476) como colaborador eventual do CRMV-CE.
Portaria 39/2024 – Nomeia a Méd. Vet. Patrícia Emília Gomes Facó – CRMV-CE N.º 1419 VP para representar o CRMV-CE na Cerimônia, do Jaleco do Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Christus no dia 23 de maio de 2024, e dá outras providências.
Portaria 38/2024 – Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado do CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 37/2024 – Aprova o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – CRMV-CE.
Portaria 36/2024 – Designa a colaboradora Fabiana Vinhas Rodrigues como detentora suprimento de fundos para combustíveis, serviços de manutenção, peças e materiais , para viagem ao município de Icó/CE no período de 13 a 17.05.2024.
Portaria 35/2024 – Nomeia Tiago Emmanuel Torres Cordeiro para o emprego comissionado de Assessor de Gestão Processual e Análise Organizacional do CRMV-CE e define as atribuições do cargo.
Portaria 34/2024 – Dispõe sobre o reenquadramento de funcionário que compõe o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 33/2024 – Nomeia Tiago Emmanuel Torres Cordeiro para o emprego comissionado de Assessor de Gestão Processual e Análise Organizacional do CRMV-CE e define as atribuições do cargo.
Portaria 32/2024 – Define atribuições para o cargo de Ouvidor Geral do CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 31/2024 – Nomeia o cargo de Ouvidor Geral do CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 30/2024 – Designa a colaboradora Fabiana Vinhas Rodrigues como detentora de suprimento de fundos para combustíveis, serviços de manutenção, peças e materiais para viagem ao município de Juazeiro do Norte no período de 01 a 04.05.2024 e dá outras providências.
Portaria 29/2024 – Dispõe sobre a designação de funcionária desta Autarquia para a substituição de outra funcionária, durante o período de licença maternidade e dá outras providências.
Portaria 28/2024 – Determinar o expediente do CRMV-CE no dia 18 de abril de 2024.
Portaria 27/2024 – Nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Manutenção do CRMV/CE.
Portaria 26/2024 – Nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Manutenção do CRMV/CE.
Portaria 25/2024 – Institui a nova Comissão de Tomada de Contas do CRMV-CE, e dá outras providências.
Portaria 24/2024 – Nomeia e define as atribuições do Chefe do Setor de Compras e Manutenção do CRMV/CE.
Portaria 23/2024 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 22/2024 – Revogar a Portaria Nº 57/2023, que designava os membros das Comissões Estaduais vinculadas ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE).
Portaria 21/2024 – Normatiza o expediente do CRMV-CE nos dias 25, 28 e 29 de março de 2024, referente ao CRMV-CE
Portaria 20/2024 – Determinar a cobrança de débitos administrativos oriundos de anuidades, multas e demais encargos legais, facultando aos inadimplentes opções de descontos e reparcelamentos sem a exigência da assinatura do Termo de Confissão Irretratável e Reconhecimento de Dívida (TCIRD).
Portaria 19/2024 – Normatiza o contrato por prazo determinado no âmbito do CRMV-CE, referente ao cargo de auxiliar administrativo da colaboradora JULLIA LETICIA BARBOSA LIMA e dá outras providências.
Portaria 18/2024 – Designa o Médico Veterinário Dr. Simplício Alves de Lima – CRMV/CE nº. 767-VP (CE) à condição de Colaboradora Eventual do CRMV-CE.
Portaria 17/2024 – Normatiza o expediente do CRMV-CE nos dias 18 e 19 de março de 2024. no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 16/2024 – Normatiza o expediente do dia 12 de março de 2024 no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 15/2024 – Normatiza a criação do Comitê de Gestão de Riscos no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 14/2024 – Dispõe sobre a Progressão dos Funcionários que compõem o quadro efetivo do CRMV/CE
Portaria 13/2024 – Determina a Implantação do Plano de Ação do Plano Gerenciamento de Riscos (PGR), no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 12/2024 – Determinar o designado da CIPA.
Portaria 11/2024 – Normatiza o expediente na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE) no dia 23 de fevereiro de 2024, por ocasião da Solenidade de Posse da Gestão 2024/2027.
Portaria 10/2024 – Designa empregados efetivos para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.
Portaria 09/2024 – Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contratos, relativamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.
Portaria 08/2024 – Designa empregados efetivos para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CRMV-CE.
Portaria 07/2024 – Determinar o funcionamento durante o período Carnavalesco no âmbito do CRMV-CE.
Portaria 06/2024 – Dispõe sobre a designação de funcionários desta Autarquia para a substituição de outros funcionários e dá outras providências.
Portaria 05/2024 – Normatiza critérios e define procedimentos relativos à autorização de viagem, ao pagamento de numerário e à prestação de contas com deslocamento à serviço do CRMV-CE.
Portaria 04/2024 – Designa a Médica Veterinária Dra. PATRÍCIA GOMES DE MATOS TEIXEIRA – CRMV/CE nº. 01789-VP (CE) à condição de Colaboradora Eventual do CRMV-CE.
Portaria 03/2024 – Designa o funcionário Carlos José de Freitas Pereira e o funcionário Francisco Regis Muniz de Sousa, como detentores do Suprimento de Fundos no âmbito do CRMV-CE, providências excepcionalmente no que se refere à gastos com combustíveis, lubrificantes, lavagens e filtros para os veículos que compõem a frota do CRMV-CE e dá outras providências.
Portaria 02/2024 – Designa o Médico Veterinário Dr. José Martins de Santiago Junior – CRMV/CE nº. 01929.VP à condição de Colaborador Eventual do CRMV-CE.
Portaria 01/2024 – Dispõe sobre a designação da funcionária Ivadora Lima Tabosa, em substituição do funcionário Gilberto Gomes Coriolano, durante o período de férias e dá outras providências.