Vice-Presidente Daniel Viana compartilhou práticas desenvolvidas no Conselho cearense
O Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE), Dr. Daniel Viana, esteve, durante esta semana, em visita de cortesia ao CRMV-MS para compartilhar as práticas exitosas na área de perícia e apuração de crimes ambientais desenvolvidas em parceria entre o Conselho cearense e a DPMA (CE). O Gestor participou de encontro com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, que recebeu na tarde desta quarta-feira (9), também, Rodrigo Piva, presidente e representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul, gestores da Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec) e o deputado estadual(MS) José Carlos Barbosa, para discutir a questão de abusos, maus-tratos e perícias em animais domésticos e silvestres.
“O crime ambiental sempre existiu, bem como os maus-tratos, pautas muito importantes e por isso a gente procurou as entidades do Ceará para oferecer a nossa expertise nas perícias e fizemos uma proposta conjunta de ações que vem dando certo”, destacou o veterinário Daniel aos presentes.
Na quinta-feira (10), foi a vez de audiência com o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luciano Loubet, onde foi discutida a necessidade de perícia médico-veterinária oficial para apuração de crimes ambientais naquele estado.
O vice-presidente do CRMV-CE, Daniel Viana expôs as experiências exitosas no estado do Ceará, envolvendo o Ministério Público e as polícias envolvidas no combate aos crimes ambientais, sendo sua atuação de forma voluntária para fortalecimento e legitimidade dos atos investigatórios, especialmente após a modificação da Lei-sanção, que aumentou a pena e tornou mais complexa a apuração e processamento das denúncias de maus-tratos envolvendo cães e gatos. “A experiência no estado de Ceará tem sido muito exitosa neste campo de atuação, pois o Conselho conseguiu atender às demandas iniciais do poder executivo e judiciário na elucidação de celeumas envolvendo áreas da medicina veterinária, com discussão e busca incessante por mecanismos de eficiência na apuração de fatos criminosos, colaborando com a sociedade para coibir os crimes e diminuir a sensação de impunidade.” Informou Daniel.
O médico-veterinário cearense ainda realizou palestra fechada para a Comissão de Medicina Legal do CRMV-MS, membros da polícia militar e atuantes na área do bem-estar animal.
Palestra: Resoluções nº 1069/2014 & 1017/2014 do CFMV
NOTA DE FALECIMENTO - MED. VET. FRANCISCA FLORA DUTRA GIRÃO
