Dando seguimento às ações que visam o fortalecimento do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos – PNSE, ratificamos que em atendimento à Instrução Normativa nº 06/2018 que define as diretrizes gerais para a prevenção, controle e erradicação do Mormo em todo o território nacional, a colheita de amostras sorológicas para os testes diagnósticos com finalidade de movimentação animal somente podem ser executadas por  médico veterinário habilitado. Considera-se médico veterinário habilitado o profissional devidamente registrado no respectivo  Conselho Regional de Medicina Veterinária e que tenha sido aprovado em capacitação específica sobre o PNSE, oferecida e organizada pelo Serviço Veterinário Oficial.

No entanto, considerando o cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil, o curso presencial para habilitação de novos profissionais foi listado pelo Departamento de Saúde Animal entre as atividades que poderia ser transferida para o período pós pandemia. Após receberem essa informação, várias Unidades da Federação solicitaram à Divisão de Sanidade dos Equídeos e Abelhas – DISEA a estruturação e viabilização do curso na modalidade de ensino à distância.

Em atendimento ao solicitado, o curso foi então desenvolvido e estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMBRAPA a partir de 16 de novembro do corrente, no link: https://www.embrapa.br/e-campo/capacitação-específica-sobre-programa-nacional-de-sanidade-dos-equideos-pnse.

Em breve, informações adicionais também estarão disponíveis nos sítios eletrônicos do MAPA, EMBRAPA e CFMV.

Para finalizar, solicitamos a divulgação destas informações ao Orgão Executor de Sanidade Agropecuária - OESA e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária e informamos que a Divisão de Sanidade dos Equídeos e Abelhas - DISEA/CAT/CGSA deste Departamento segue à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o tema por meio do correio eletrônico dse@agricultura.gov.br.

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